O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um capitão do Exército por falsidade documental. O militar foi julgado em razão de irregularidades encontradas em seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), apresentado durante o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (ESAO).
A pena de um ano e oito meses de reclusão foi confirmada pela Corte, que rejeitou o recurso da defesa. As investigações tiveram início após a instauração de um Inquérito Policial Militar, que visava apurar as irregularidades no trabalho acadêmico do oficial, realizado em 2020.
De acordo com a denúncia, o capitão incluiu em seu TCC 15 entrevistas que supostamente teriam sido realizadas com integrantes do Exército Brasileiro, mas que, na verdade, nunca ocorreram. A decisão do STM reafirma a importância da integridade acadêmica e da veracidade nas produções científicas.
