A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), anunciou a abertura do Edital de Chamamento para inscrições de comerciantes informais interessados em participar do "São João Multicultural 2026", que será realizado no Parque Solon de Lucena entre os dias 19 e 24 de junho, a partir das 20h.
As inscrições podem ser feitas presencialmente no edifício da Central de Comercialização de Agricultura Familiar (Cecaf), localizado na Avenida Hilton Souto Maior, 1112, no bairro José Américo, nesta quinta-feira (11) e sexta-feira (12), das 8h às 14h. Também é possível se inscrever pela internet, através da plataforma 1Doc, até às 23h59 desta sexta-feira.
Os interessados devem apresentar documentos como Termo de Compromisso, cópia do RG ou CPF, comprovante de residência, Certidão Negativa de Débitos Municipais e foto da tenda. Podem se inscrever pessoas físicas, nacionais ou estrangeiras, maiores de 18 anos.
O edital prevê 200 vagas, distribuídas entre diferentes tipos de atividades: 70 para tendas de alimentação, 40 para estruturas móveis de manipulação de alimentos, 80 para vendas de bebidas e comidas prontas, e 10 para food trucks. A seleção priorizará participantes do "Projeto Revitaliza – Eventos de Rua" e comerciantes com estruturas em bom estado.
Caso o número de interessados exceda as vagas, será realizado um sorteio no dia 17 de junho, às 10h, na Cecaf. As autorizações para os selecionados serão disponibilizadas até o dia 18 de junho, mediante pagamento do boleto para uso do solo.
Os comerciantes devem seguir normas de segurança, como portar Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e extintor de incêndio, além de atender a requisitos específicos para o uso de gás e eletricidade.
O edital também estabelece vedações, como a proibição de comercialização em locais não autorizados, obstrução de calçadas e uso de produtos em garrafas de vidro. Informações adicionais estão disponíveis no Edital de Chamamento.
