O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, em sessão realizada nesta terça-feira (10), manter o afastamento da vereadora de Bayeux, Rosiene Sarinho. A decisão foi unânime e ocorreu após a análise de um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa da parlamentar.
O afastamento de Rosiene Sarinho está relacionado à Operação Mal Partido, que investiga um suposto esquema de rachadinha envolvendo servidores do seu gabinete. As investigações buscam esclarecer se assessores foram obrigados a devolver parte dos salários recebidos.
O julgamento foi conduzido pela Câmara Criminal do TJPB, sob a relatoria do desembargador Ricardo Vital. Em seu voto, o relator defendeu a continuidade do afastamento, entendimento que foi acolhido pelos demais desembargadores.
Com a decisão, a vereadora permanece impedida de exercer suas funções legislativas enquanto as investigações prosseguem. É importante ressaltar que o afastamento é uma medida cautelar e não implica em condenação judicial.
A Operação Mal Partido visa investigar possíveis irregularidades na estrutura dos gabinetes parlamentares em Bayeux, incluindo práticas relacionadas ao uso de cargos e à destinação de recursos públicos. A prática de rachadinha, quando comprovada, pode configurar crimes contra a administração pública.
Durante a análise do recurso, os desembargadores consideraram os argumentos da defesa e os elementos reunidos até o momento pela investigação. Ao final, prevaleceu o entendimento pela manutenção da medida cautelar.
O inquérito segue em andamento, e as autoridades continuam a reunir informações para determinar os próximos passos da investigação e a eventual responsabilização dos envolvidos.
