O ministro Kassio Nunes Marques, em suas primeiras semanas como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu se incluir entre os magistrados que analisarão ações de propaganda eleitoral relacionadas às eleições de 2026. Essa decisão o coloca no mesmo grupo do ministro Alexandre de Moraes, que já havia adotado uma abordagem semelhante.
Com essa inclusão, Kassio poderá ser sorteado como responsável pelo pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra uma pesquisa do instituto AtlasIntel. Na última segunda-feira (8), o presidente do TSE suspendeu a divulgação do levantamento que havia sido publicado em 19 de maio. Essa decisão foi tomada de forma liminar e será analisada pelos demais ministros nesta terça-feira (9).
Quando Kassio assumiu a presidência do TSE, o grupo de juízes auxiliares, encarregado de analisar questões de propaganda eleitoral, estava incompleto, contando apenas com a ministra Estela Aranha. Em uma portaria publicada em 22 de maio, o ministro incluiu seu vice, André Mendonça, e a si mesmo no grupo.
Tradicionalmente, os ministros substitutos, especialmente aqueles indicados como representantes da advocacia e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), são os responsáveis por relatar os casos de propaganda eleitoral. Em um movimento atípico, em agosto de 2022, Moraes designou a ministra Cármen Lúcia do STF para compor esse grupo, e posteriormente se incluiu entre os ministros que analisariam os casos de propaganda.
Embora os casos sejam analisados pelo plenário do tribunal, os magistrados que relatam esses processos têm a autoridade de conceder ou não pedidos liminares, que podem ser confirmados ou não pela corte.
Ao protocolar a ação contra a Atlas em 18 de maio, a campanha de Flávio Bolsonaro já solicitava que o caso fosse encaminhado à presidência do TSE, ou seja, ao ministro Kassio. A petição inicial destacava a urgência do pedido de medida liminar.
Após a publicação da portaria que atualizou a composição do grupo de análise de propaganda, Kassio determinou que o caso fosse distribuído livremente entre os juízes auxiliares.
Kassio Nunes Marques tem manifestado a intenção de adotar um estilo diferente do seu antecessor, Alexandre de Moraes. Em seu discurso de posse, ele enfatizou a importância de atuar com independência, equilíbrio e prudência, evitando excessos que possam comprometer o Estado democrático de Direito.
O TSE informou que, ao receber a petição sobre a pesquisa Atlas, Kassio analisou a distribuição dos casos de propaganda e designou os ministros responsáveis por examinar as ações nas eleições de 2026.
