Em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, a Paraíba destaca um avanço significativo na proteção de seus ecossistemas com a promulgação da Lei Nº 12.285/2022. De autoria do deputado estadual Wilson Filho (Republicanos), a legislação proíbe a comercialização e distribuição de canudos plásticos descartáveis em bares, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais em todo o estado.
A lei, que já está em vigor há quatro anos, posiciona a Paraíba como um exemplo nas políticas públicas voltadas à redução de resíduos poluentes de uso único. A necessidade dessa medida se justifica pelo impacto ambiental negativo que os canudos plásticos causam, uma vez que um único canudo pode levar mais de 400 anos para se decompor.
Wilson Filho ressaltou que esses resíduos frequentemente poluem as praias e se transformam em microplásticos, afetando a fauna marinha e o equilíbrio ecológico. A proibição visa incentivar tanto empresários quanto consumidores a adotarem alternativas sustentáveis, como canudos feitos de papel, inox, bambu ou materiais biodegradáveis.
A legislação é rigorosa, proibindo não apenas o fornecimento de canudos plásticos, mas também o uso de embalagens individuais desse material. A fiscalização e aplicação de penalidades ficam a cargo dos órgãos ambientais do estado, que podem aplicar advertências e multas progressivas aos estabelecimentos que não cumprirem a norma.
O sucesso dessa iniciativa reflete uma das principais bandeiras do mandato de Wilson Filho, que busca promover a educação e soluções alinhadas às discussões globais sobre sustentabilidade. O deputado enfatizou que o objetivo da lei é provocar uma mudança cultural na sociedade, mostrando que a substituição do plástico por opções ecológicas é um passo essencial para a proteção das riquezas naturais.
