A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa), criada na Câmara Municipal de João Pessoa, inicia seus trabalhos sob a presidência do vereador Ícaro Chaves (Podemos). Em entrevista, Chaves destacou a intenção de conduzir uma investigação técnica sobre o despejo irregular de esgoto na orla e nos rios da cidade, evitando que a CPI se torne um espaço para disputas políticas.
A composição da CPI foi acordada entre os blocos de oposição e situação, e o vereador enfatizou a importância de ouvir representantes de órgãos públicos e entidades do setor de saneamento.
Fui escolhido para presidir os trabalhos e não tenho dúvidas de que faremos um diálogo amplo com todas as instituições envolvidas — afirmou.
O foco inicial da investigação será o despejo de esgoto na orla e em cursos d'água, mas Chaves admite que outros temas relacionados ao saneamento básico poderão ser abordados.
Estamos falando de questões antigas, como o despejo irregular de esgoto, além dos desafios do saneamento básico. O objetivo é garantir respostas concretas para a população — declarou.
Além do esgoto, a CPI também deve discutir a interrupção no abastecimento de água em diversos bairros da capital. Embora esse tema não esteja formalmente incluído no requerimento da CPI, Chaves acredita que a comissão deve ter liberdade para abordar problemas relacionados ao sistema de saneamento.
O foco principal será a questão do esgoto, mas estaremos abertos a discutir também o abastecimento de água e a parceria público-privada (PPP) do setor — disse.
O vereador também rejeitou a ideia de que a investigação já tenha um culpado definido. Ele ressaltou que a CPI terá a responsabilidade de identificar as responsabilidades após a análise dos fatos.
Não estamos partindo do pressuposto de que o despejo irregular de esgoto seja responsabilidade exclusiva da Cagepa — explicou.
Outro ponto que deverá ser analisado é a PPP no setor de saneamento. Chaves afirmou que é importante avaliar se a modelagem adotada trouxe benefícios para a cidade ou se apenas favoreceu a empresa envolvida.
Queremos conduzir uma investigação técnica, propositiva e sem politização — afirmou.
Embora os integrantes da CPI já tenham sido definidos, as atividades ainda não começaram oficialmente. Chaves informou que a primeira reunião será agendada, e a contagem do prazo de 120 dias para a conclusão dos trabalhos terá início após essa reunião. Ele mencionou que há discussões entre os vereadores sobre a possibilidade de iniciar as atividades imediatamente ou aguardar o fim do recesso parlamentar.
A CPI da Cagepa contará com Ícaro Chaves (Podemos) na presidência e os vereadores Milanez Neto (MDB), Jailma Carvalho (PSB), Marcos Vinícius (PDT), Damásio Franca (PP), Raoni Mendes (PSD) e Bosquinho (PV) como membros. A composição gerou questionamentos da oposição, que defendia a inclusão de um terceiro integrante.
