A recuperação dos manguezais da Área de Proteção Ambiental (APA) da Barra do Rio Mamanguape, localizada no Litoral Norte da Paraíba, foi o foco de uma audiência pública realizada na quinta-feira (28) pelo Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa. O evento, presidido pelo procurador da República Renan Paes Felix, contou com a participação de representantes de comunidades locais, usinas de cana-de-açúcar, órgãos ambientais, pesquisadores, universidades e organizações da sociedade civil.
Os especialistas presentes apresentaram estudos que indicam que a mortalidade dos manguezais, conhecida como dieback, está relacionada principalmente à diminuição do fluxo de água doce nos rios e estuários da região. Fatores como desmatamento de nascentes, represamentos, aumento da salinidade, assoreamento, mudanças climáticas e a presença de espécies invasoras também foram citados como agravantes.
Os manguezais desempenham um papel crucial como berçários naturais para diversas espécies marinhas, além de protegerem o litoral contra a erosão e contribuírem para a renda e alimentação de comunidades que dependem da pesca artesanal. A perda dessas áreas representa, portanto, um desafio ambiental, social e econômico.
As discussões foram baseadas nas propostas do Projeto Replanta Mangue, uma iniciativa da SOS Sertão, apoiada por instituições como o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Petrobras. O projeto visa restaurar a dinâmica natural dos manguezais, com a meta de recuperar 220 hectares de manguezal, restinga e Mata Atlântica nos próximos anos.
Uma das estratégias apresentadas é a abertura de microcanais no manguezal, permitindo a circulação adequada da água das marés e reduzindo a hipersalinidade que afeta a vegetação. Os pesquisadores destacaram que a restauração hidrológica é fundamental para a recuperação do ecossistema.
A participação das comunidades locais e das usinas foi amplamente discutida. Representantes comunitários mencionaram iniciativas de turismo de base comunitária e produção de mudas nativas, enquanto as usinas foram reconhecidas como importantes por abrigarem áreas de nascentes.
Os desafios enfrentados por agricultores familiares também foram abordados, com propostas para a destinação de áreas adequadas para a agricultura fora das áreas de preservação permanente (APPs) e a implementação de infraestrutura para produção sustentável.
A criação do Parque Estadual do Pindobal foi sugerida como uma medida para proteger áreas estratégicas para o abastecimento hídrico da APA, promovendo a infiltração de água no solo e reduzindo os impactos da seca.
Ao final da audiência, foram definidos encaminhamentos, incluindo a formação de um grupo de trabalho coordenado pelo MPF e a realização de visitas técnicas às áreas críticas. O procurador Renan Felix se comprometeu a mediar o diálogo entre os diversos atores envolvidos, buscando soluções que equilibrem a proteção ambiental e as necessidades econômicas das comunidades.
