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Hugo Motta destaca aprovação da PEC do fim da escala 6×1 e foco em microempreendedores

O presidente da Câmara, Hugo Motta, comentou a aprovação da PEC que extingue a escala 6×1, ressaltando a construção de consenso e a importância para trabalhadores e setor produtivo. Ele também anunciou medidas para mi...
Foto: Reprodução

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, comentou nesta quinta-feira (28) a recente aprovação da PEC que extingue a escala 6×1, aprovada em dois turnos na noite da quarta-feira (27). Motta classificou a votação como uma

reforma para melhorar a vida das pessoas

e destacou o consenso alcançado em torno da proposta.

Segundo o presidente, a negociação buscou equilibrar os interesses dos trabalhadores e do setor produtivo, promovendo uma transição gradual para a nova jornada de trabalho. Ele afirmou que o texto aprovado preservou aspectos fundamentais, como a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, a garantia de dois dias de folga e a manutenção dos salários.

Motta ressaltou que a proposta foi resultado de debates conduzidos pela comissão especial responsável, incluindo audiências públicas em Brasília e nas cinco regiões do país. Ele afirmou que a Câmara optou por um caminho que visa avançar em um momento em que o Congresso busca reformas que beneficiem a população.

A PEC foi aprovada com ampla maioria, recebendo 472 votos favoráveis no primeiro turno e 461 no segundo, um resultado considerado raro em emendas constitucionais em um cenário político polarizado. Para Motta, isso demonstra que a proposta transcende divisões entre governo e oposição, representando uma pauta de interesse nacional.

Durante a entrevista, o presidente da Câmara destacou que a redução da jornada de trabalho proporcionará mais tempo para convivência familiar, lazer, descanso e cuidados com a saúde para milhões de trabalhadores. Ele também defendeu que os avanços tecnológicos e o aumento da produtividade devem refletir em melhorias na qualidade de vida da população.

Sobre os próximos passos, Motta espera que o Senado priorize a tramitação da PEC, com a expectativa de que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, dedique atenção ao tema. A proposta seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e precisará ser aprovada em dois turnos por pelo menos 49 senadores.

Além da tramitação da PEC, Hugo Motta anunciou que pretende concentrar esforços em pautas voltadas aos microempreendedores individuais (MEIs) e ao Simples Nacional, incluindo a ampliação do limite de faturamento dos MEIs e mudanças para estimular a formalização e a geração de empregos.

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