A Câmara dos Deputados aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala 6×1, definindo uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, distribuídas em cinco dias de trabalho e dois de descanso. O deputado federal Wilson Santiago, do Republicanos-PB, participou ativamente desse momento histórico, que ocorreu na noite de quarta-feira.
A proposta recebeu apoio significativo, sendo aprovada em dois turnos com 461 votos a favor e 19 contra no segundo turno, e 472 votos favoráveis e 22 contrários no primeiro. Santiago, ao defender a medida, enfatizou a necessidade de adaptação às novas realidades do mercado de trabalho, que exige uma abordagem mais humanizada nas relações trabalhistas.
O deputado destacou que a modernização dos processos e o avanço tecnológico demandam um equilíbrio entre vida profissional e pessoal, promovendo dignidade e qualidade de vida, especialmente para as mulheres que enfrentam jornadas duplas.
Essa é uma vitória importante para mais de 20 milhões de trabalhadores em todo o país — afirmou.
A nova legislação prevê que a redução da carga horária ocorrerá sem diminuição salarial, com um período de transição até a implementação total das 40 horas semanais. Após dois meses da promulgação da emenda, os trabalhadores terão direito a dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos. Após 14 meses, a jornada será reduzida para as 40 horas estabelecidas.
