O Governo da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Cultura, anunciou a abertura das inscrições para quatro editais do ICMS Cultural e Patrimonial. O total de investimento para 2026 é de R$ 35 milhões, com prazo para submissão de projetos até 26 de junho de 2026.
Os editais visam apoiar o setor cultural do estado, utilizando recursos provenientes de incentivos fiscais oferecidos a empresas patrocinadoras. O edital de Indução Cinematográfica destina R$ 3 milhões para fomentar a economia criativa e a cadeia produtiva do audiovisual. O edital Ações e Projetos conta com R$ 10 milhões, enquanto o Caminhos dos Engenhos, que abrange reformas em igrejas históricas e capelas, tem R$ 7 milhões. Por fim, o edital Patrimônio Histórico, que abrange cidades com centros históricos tombados pelo Iphaep, dispõe de R$ 15 milhões.
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela Plataforma Prosas. Informações detalhadas sobre os critérios de participação estão disponíveis na página do ICMS Cultural e Patrimonial.
O edital Ações e Projetos visa financiar iniciativas culturais, enquanto o Patrimônio Histórico se concentra em reformas e melhorias de imóveis em centros históricos. O edital Indução Cinematográfica busca atrair produções para o estado e garantir a participação de mão de obra local, e o Caminhos dos Engenhos incentiva o turismo histórico e cultural por meio da recuperação de engenhos de cana-de-açúcar.
