O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, estabeleceu um prazo de dez dias úteis para que o governo federal e os estados da Amazônia e do Pantanal informem as ações que estão sendo implementadas para prevenir e controlar incêndios florestais. Essa determinação surge em meio à previsão de que o fenômeno El Niño atinja seu pico de intensidade no segundo semestre de 2026.
A decisão foi proferida em uma ação movida pelo partido Rede Sustentabilidade em 2020, que agora possui caráter permanente no Supremo. Dino destacou a alta probabilidade de temperaturas superiores à média e a continuidade do déficit hídrico nas regiões afetadas.
Os estados que compõem a Amazônia Legal incluem Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão, enquanto o Pantanal abrange Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
O fenômeno El Niño é caracterizado pelo aquecimento das águas do Oceano Pacífico Equatorial. Recentemente, a Administração Oceânica e Atmosférica Nacional dos EUA alertou sobre a possibilidade de um El Niño intenso em 2026, com uma probabilidade de 82% de formação entre maio e julho e 96% de persistência entre dezembro de 2026 e fevereiro de 2027.
Dino também mencionou uma nota do Ibama que destaca os impactos do fenômeno no Brasil e citou reportagens que falam sobre a possibilidade de um 'super El Niño'. O ministro ressaltou que o pico de intensidade do fenômeno deve ocorrer entre setembro e outubro, período crítico para incêndios florestais.
Além disso, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais projeta um aumento no risco de incêndios devido a fatores como secas prolongadas, temperaturas elevadas e baixa umidade. A Procuradoria-Geral da República expressou preocupação com a possível falta de servidores e meteorologistas no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais.
Em resposta, o Ministério do Meio Ambiente, sob a liderança de João Paulo Capobianco, afirmou que está monitorando os possíveis impactos do El Niño e que, até abril, a previsão de impacto nacional seria de grau intermediário.
Compreendendo o fenômeno El Niño
El Niño e La Niña são fases opostas da Oscilação Sul-El Niño, um dos padrões climáticos mais influentes do planeta, que altera ventos, pressão e precipitações. A NOAA detectou que as águas abaixo da superfície do Pacífico Equatorial estão aquecendo há seis meses, com anomalias de ventos já observadas.
No Brasil, o fenômeno tende a agravar a estiagem nas regiões Norte e Nordeste, enquanto provoca aumento das chuvas no Sul. Globalmente, está associado a chuvas intensas em partes do sul da América do Sul, sul dos Estados Unidos, Chifre da África e Ásia Central, e a secas na Austrália, Indonésia e partes do sul da Ásia.
O último El Niño ocorreu entre 2023 e junho de 2024.
