Nesta terça-feira, o Senado aprovou a Medida Provisória 1.334/2026, que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 a partir de 2026. O texto agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Esse reajuste representa um aumento de 5,4% em relação ao valor anterior de R$ 4.867,77, resultando em um ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação. A MP foi editada em janeiro e estabelece que o novo cálculo do piso será baseado na soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e 50% da média de crescimento real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O governo argumenta que a fórmula anterior resultaria em uma recomposição de apenas 0,37%, enquanto a nova garante um aumento significativo de 5,4%. A senadora Professora Dorinha Seabra, relatora da proposta, destacou que a nova regra deve gerar um impacto financeiro de R$ 6,4 bilhões em 2026.
Além disso, a MP estabelece limites para os reajustes futuros, que não poderão ultrapassar a variação da receita nominal do Fundeb nos dois anos anteriores, nem ser inferior ao INPC.
A relatora também incluiu um pedido do governo para prorrogar até o final de 2028 o prazo para a União identificar terrenos de sua propriedade nas margens de rios e no litoral, uma proposta que faz parte de outra medida provisória, a MP 1.332/25.
A MP 1.334/2026, editada em 22 de janeiro, entrou em vigor imediatamente, mas precisava da aprovação do Congresso para se tornar uma lei definitiva. Após passar por uma comissão mista e pelo Plenário da Câmara, o texto foi finalmente aprovado pelo Senado.
