O Ministério Público da Paraíba iniciou um Procedimento Administrativo para investigar denúncias de irregularidades sanitárias em uma queijaria localizada no sertão paraibano. A ação foi motivada por uma Notícia de Fato recebida pela Ouvidoria do MPPB.
De acordo com as denúncias, a Queijaria Garcia estaria comercializando produtos em desacordo com as normas vigentes, apresentando problemas como a falta de selo de inspeção, produtos adulterados e ausência de data de validade, o que representa um risco à saúde dos consumidores.
A investigação foi revelada em um programa da TV e Rede Diário, que destacou que a portaria de instauração do procedimento foi assinada eletronicamente pela promotora de Justiça Simone de Souza Oliveira Lima. A queijaria em questão está situada na Rua Padre Amâncio Leite, na cidade de Condado, na região de Patos.
Juristas consultados afirmaram que pode ter ocorrido uma falha no sistema do MPVirtual. A TV Diário do Sertão informou ao Ministério Público sobre esse equívoco formalmente.
Em resposta ao MPPB, os órgãos de saúde esclareceram que a fiscalização de queijarias é uma atribuição das entidades de inspeção agropecuária, não competindo a eles essa responsabilidade.
Diante da situação, o MPPB decidiu converter o caso em Procedimento Administrativo para monitorar os desdobramentos e fundamentar futuras ações judiciais ou administrativas.
A reportagem da TV e Rede Diário tentou contato com a Queijaria Garcia para obter um posicionamento, mas não obteve retorno. Um advogado da empresa havia prometido uma resposta, mas as ligações não foram atendidas.
