A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), lançou uma iniciativa que visa fortalecer a gestão financeira e pedagógica da Rede Municipal de Ensino. A criação de consórcios entre 40 unidades educacionais permitirá que essas escolas recebam diretamente os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), além de outros recursos de suas ações integradas.
Os consórcios de escolas são uma estratégia colaborativa destinada a apoiar instituições com menor estrutura administrativa ou que enfrentam dificuldades na execução de verbas federais. O modelo funciona através de um sistema de ‘apadrinhamento’, onde uma escola ou Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) com Unidade Executora Própria (UEx) assume a responsabilidade legal e financeira por outra instituição.
Essa iniciativa fortalece a autonomia das nossas unidades e contribui significativamente para o aprimoramento da gestão democrática no âmbito escolar. Estamos possibilitando que o recurso seja creditado individualmente para cada unidade de ensino contemplada.
No modelo de consórcio, a ‘unidade madrinha’ é responsável pela movimentação financeira e pela execução das despesas, além de prestar contas aos órgãos de controle. Por sua vez, a ‘unidade apadrinhada’ deve participar do planejamento e acompanhar a aplicação dos recursos.
Para garantir o funcionamento adequado do consórcio, as equipes gestoras realizam um planejamento conjunto, elaborando um Plano de Ação e documentando todas as etapas do processo, sempre em conformidade com as normativas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Impactos positivos para a educação
- Ampliação do acesso a programas federais de financiamento
- Troca de apoio técnico, administrativo e pedagógico entre escolas
- Maior controle e clareza na aplicação das verbas públicas
- Garantia de que os recursos melhorem as condições de funcionamento das escolas
