A Missão de Assistência das Nações Unidas no Afeganistão (Unama) manifestou sua profunda preocupação em relação a um recente decreto do Talibã que legaliza o casamento infantil. Segundo a ONU, essa medida representa um retrocesso significativo nos direitos das mulheres e meninas afegãs.
O Decreto nº 18 sugere que o casamento infantil é aceitável, ao mencionar o divórcio de meninas que atingem a puberdade. Além disso, o texto estabelece que o silêncio de uma menina ao atingir essa fase pode ser interpretado como consentimento para o casamento.
A nova legislação também aborda as condições em que as mulheres podem solicitar a separação judicial. Enquanto os homens mantêm o direito unilateral ao divórcio, as mulheres enfrentam um processo judicial complexo e restritivo para se separarem.
A Unama enfatiza que o Afeganistão deve cumprir suas obrigações internacionais em direitos humanos, incluindo a eliminação da discriminação contra mulheres e a proteção dos direitos da criança. A ONU tem alertado sobre o retrocesso dos direitos das mulheres no país, com quase 100 decretos do Talibã desde 2021 restringindo o acesso feminino ao emprego, educação e liberdade de movimento.
Além disso, o Programa Mundial de Alimentos da ONU destacou a grave crise de fome enfrentada por mães e crianças afegãs. O diretor executivo adjunto do PMA, Carl Skau, relatou ter encontrado mães e crianças desnutridas que viajaram longas distâncias para receber assistência, mas foram recusadas devido à falta de suplementos nutricionais.
O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, alertou sobre a deportação forçada de afegãos que buscavam segurança em outros países. Ele destacou que muitos estão sendo obrigados a retornar ao Afeganistão, enfrentando riscos graves. Desde o início do ano, cerca de 270 mil afegãos foram deportados, principalmente do Irã e do Paquistão, o que contraria o princípio internacional da não repulsão.
