O governo federal está aproveitando a renegociação da concessão de Viracopos para antecipar a construção de uma segunda pista de pouso e decolagem no aeroporto de Campinas, em São Paulo. Essa medida visa ampliar as alternativas de tráfego e prevenir um colapso no sistema aéreo paulista nos próximos anos.
Detalhes da proposta foram revelados, indicando que o Ministério de Portos e Aeroportos (Mpor) está reformulando o contrato atual, que está sendo negociado entre a concessionária Aeroportos Brasil Viracopos e a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).
Viracopos enfrenta uma crise contratual há anos, marcada por disputas judiciais e tentativas frustradas de relicitação. O Mpor decidiu aproveitar a atual tentativa de conciliação para apresentar suas condições.
Atualmente, o aeroporto opera com apenas uma pista, realizando cerca de 124,6 mil operações anuais. O contrato original, assinado em 2012, previa a construção da segunda pista apenas quando o aeroporto atingisse 178 mil operações. Contudo, o governo acredita que essa espera pode resultar em um gargalo operacional.
Cálculos do governo indicam que a saturação do sistema aéreo pode ocorrer entre três e 12 anos, dependendo do cenário. Um estudo técnico da 7ª Rodada de concessões sugere que a saturação pode acontecer em cerca de três anos, enquanto o Plano Aeroviário Nacional aponta para um prazo de cinco anos.
A avaliação do Mpor é que a construção da nova pista levará cerca de cinco anos, o que justifica o início da obra antes que a capacidade atual se esgote. Além disso, o governo decidiu reduzir a área planejada do aeroporto de 27 km² para aproximadamente 20 km², devido a custos e complexidades operacionais.
Viracopos acumula um passivo de mais de R$ 5 bilhões em dívidas com a Anac, enquanto a concessionária alega que o governo deve cerca de R$ 6 bilhões. O plano do Mpor foi enviado à Anac, que está conduzindo as negociações com a concessionária.
Além da nova pista, o governo pretende usar a renegociação da concessão para estimular investimentos em aeroportos regionais deficitários. A proposta exige que Viracopos participe de estudos técnicos e futuras concessões de seis aeroportos regionais que não atraíram interessados em leilões anteriores.
O TCU (Tribunal de Contas da União) tentou mediar um consenso para resolver a concessão, mas as negociações não avançaram. A concessionária informou que não comentará o assunto devido a cláusulas de confidencialidade, enquanto o Mpor declarou que o processo tramita sob sigilo.
