A Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer) está realizando uma Oficina de Planejamento Operacional da Iniciativa de Regularização Fundiária em colaboração com a GIZ e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). O evento ocorre no município de São Domingos do Cariri e visa facilitar o acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf A).
Representantes de instituições estaduais e federais, da Prefeitura Municipal, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, da Universidade Federal de Campina Grande, além de movimentos sociais e outros parceiros, estão presentes na oficina. O objetivo é criar um planejamento estratégico que fortaleça as ações de Regularização Fundiária Rural na região.
A metodologia da oficina busca integrar órgãos governamentais e a sociedade civil, promovendo a inclusão social e produtiva das famílias agricultoras beneficiadas. O foco principal é a regularização fundiária em áreas de interesse da agricultura familiar, juntamente com a capacitação para acesso ao crédito rural através do Pronaf A.
O processo inclui diagnósticos participativos, identificação do público-alvo, georreferenciamento, cadastro de imóveis, regularização ambiental, emissão de títulos de propriedade, capacitação das famílias e elaboração de projetos produtivos. A Paraíba se destaca como um dos estados pioneiros nesse modelo de governança fundiária.
Sérgio Rezende, do MDA, destacou que a Paraíba é pioneira na integração da regularização fundiária com ações de extensão rural. Kátia Matteo, da GIZ, enfatizou a importância da construção coletiva para fortalecer as famílias agricultoras. Elias Ramos, da Empaer, ressaltou que a regularização permitirá a entrega de títulos de propriedade, promovendo cidadania e acesso a políticas públicas.
A oficina também enfatizou a importância da participação ativa das famílias beneficiárias na formulação e execução das políticas públicas, fortalecendo o protagonismo social e produtivo dos agricultores familiares.
