A recente Parceria Público-Privada que prevê cerca de R$ 3 bilhões em investimentos para melhorar o esgotamento sanitário em 85 municípios da Paraíba reacendeu o debate sobre a utilização desse modelo para a realização de obras e serviços públicos.
No governo de Luiz Inácio Lula da Silva, as Parcerias Público-Privadas têm avançado de forma significativa, especialmente no setor de infraestrutura.
Um levantamento revelou que o terceiro mandato do presidente Lula, que se estende até o final de 2025, já contabiliza o maior volume de concessões de infraestrutura da história do Brasil.
Foram realizados 50 leilões de rodovias, portos e aeroportos, superando os números das administrações de Jair Bolsonaro e Fernando Henrique Cardoso.
No que diz respeito às PPPs, dados da Radar PPP indicam que, no primeiro semestre de 2025, os contratos assinados totalizaram R$ 82 bilhões em investimentos, com 232 novas iniciativas, 104 editais publicados e 66 contratos firmados em diversas áreas.
Essa estratégia é apoiada pelo governo federal, que, por meio do Ministério da Fazenda, busca modernizar as leis de concessões e PPPs para aumentar a segurança jurídica dos contratos e estimular novos investimentos.
O Programa de Parcerias de Investimentos do Governo Federal, que completou nove anos, já conta com mais de 90 projetos e R$ 220 bilhões em investimentos, visando atrair empresas nacionais e internacionais para o setor de infraestrutura.
