A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) realizou a apreensão de 759 quilos de carnes, incluindo bovina, suína, de frango e linguiça, em um supermercado localizado no bairro Ernani Sátiro. A ação ocorreu após uma denúncia de um consumidor, que alertou sobre a venda de produtos com data de validade vencida ou sem informações de origem.
O secretário do Procon-JP, Junior Pires, destacou a relevância da vigilância do consumidor durante as compras e incentivou a denúncia de irregularidades. Ele afirmou:
Garanto ao cidadão que consideramos todas as denúncias e reclamações que chegam ao Procon-JP e realizamos a fiscalização o mais rapidamente possível.
Além dos produtos vencidos, a fiscalização identificou outras irregularidades, como a ausência de informações essenciais, incluindo datas de validade, fabricação, manipulação e origem. Segundo Pires, esses fatores tornam os produtos impróprios para o consumo, conforme a Resolução 216/2024 da Anvisa.
O secretário também orientou os consumidores a ficarem atentos ao adquirir alimentos perecíveis, recomendando que verifiquem a data de validade, a aparência dos produtos e se há registros nos órgãos de vigilância.
O supermercado autuado poderá enfrentar penalidades, incluindo multas, e terá um prazo de 10 dias a partir do recebimento do auto de infração para apresentar sua defesa.
