A Prefeitura de Patos, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Econômico (CITI-DE), anunciou o cronograma para a regularização de barraqueiros e ambulantes que participarão do evento 'São João 2026 é da Gente', programado para ocorrer entre 19 e 23 de junho. O resultado do processo de seleção foi publicado no Diário Oficial do Município em 13 de maio.
Os selecionados devem comparecer à sede da CiTI-DE, na Rua Vidal de Negreiros, nº 84 – Centro, entre 25 e 29 de maio, para a retirada dos alvarás. O atendimento ocorrerá das 8h às 14h, sem possibilidade de prorrogação. No local, será emitido um boleto referente às taxas municipais de Fiscalização para Localização e Funcionamento de Atividades.
Após o pagamento, os barraqueiros e ambulantes receberão o Alvará e deverão assinar o Termo de Autorização de Uso Oneroso. O cronograma de retirada dos alvarás é o seguinte:
- 25 e 26 de maio – Barraca de Bebidas/Caipifrutras/Barraca de Comida/Isopor Fixo
- 27 e 28 de maio – Food-Trucks, Carro de Lanche, Crepes, Diversos
- 29 de maio – Retardatários
O edital destaca que o descumprimento das cláusulas do Termo de Autorização pode resultar em penalidades, incluindo a perda da autorização. A transferência do ponto de trabalho para terceiros durante o evento é proibida, podendo acarretar a cassação do alvará e a exclusão da participação nas edições futuras da festa.
Além disso, um Workshop para Barraqueiros e Ambulantes será realizado no dia 03 de junho de 2026, das 8h às 11h, no Auditório Master do SEBRAE, como parte da preparação para o evento.
O processo de seleção foi realizado em conformidade com a Lei Municipal nº 3.139/2001, com o apoio do SINTROFBAMP – Sindicato dos Trabalhadores e Comerciantes de Feiras Livres, Barraqueiros e Ambulantes de Festas Populares Autônomos de Patos-PB.
