A defesa dos direitos de crianças e adolescentes, especialmente no que diz respeito ao combate ao abuso e à exploração sexual, tem sido uma prioridade para o deputado federal Ruy Carneiro. Em um momento de reflexão sobre a importância do tema, ele destacou a urgência de implementar novos protocolos de segurança.
Ruy enfatizou que
toda criança e adolescente tem o direito de crescer em segurança, de ter a infância preservada, longe do medo e da violência
. Ele tem trabalhado para que o poder público atue de forma mais efetiva, promovendo leis mais rigorosas e aumentando os recursos destinados à assistência social.
Durante sua presidência na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara Federal, o deputado liderou discussões e impulsionou iniciativas voltadas à proteção infantojuvenil. Um dos marcos de sua atuação foi a relatoria de um projeto que unificou 32 propostas de lei para combater crimes cibernéticos, incluindo a alteração nas punições para bullying digital.
Ruy Carneiro também é coautor da lei que criminalizou o stalking no Brasil e é responsável pelo PL 3890/2025, que visa proibir a monetização da superexposição de menores nas redes sociais. Além disso, ele criou o PL 3918/2023, conhecido como Lei Larissa Manoela, que busca proteger crianças e jovens da exploração do trabalho infantil em produções audiovisuais.
Para fomentar o debate sobre o tema, o deputado organizou audiências públicas em parceria com a Assembleia Legislativa da Paraíba, reunindo Big Techs, especialistas e organizações da sociedade civil. Ruy também defende a aprovação da PEC 383/2017, que destina pelo menos 1% das receitas públicas para a assistência social.
Na Paraíba, ele colabora com diversas entidades que acolhem e protegem crianças e adolescentes, como a Associação Beneficente São José, Casa Pequeno Davi, Casa Shalon, Irmãs Padre Mazza e CEFEC.
Fonte: Polemicaparaiba