O Ministério Público Eleitoral iniciou uma investigação sobre a vereadora Maria de Fátima Gonzaga Gomes Honorato, conhecida como “Fabiana Enfermeira” (PSB), do município de Santa Helena (PB), em razão de relatos de violência política de gênero. A parlamentar descreveu episódios de constrangimento e humilhação durante suas atividades na Câmara Municipal.
Os relatos incluem desrespeito no ambiente legislativo, ataques em redes sociais e tentativas de descredibilização da sua atuação. A vereadora mencionou risos e constrangimentos públicos durante seus pronunciamentos, além da circulação de memes e comentários depreciativos em grupos de WhatsApp e Instagram.
Maria de Fátima também expressou os impactos emocionais das agressões, afirmando que
nenhum mandato deveria custar a saúde mental de ninguém
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A análise do MP Eleitoral indicou que os fatos se enquadram no crime previsto no artigo 326-B do Código Eleitoral, que criminaliza assédio e humilhação contra mulheres em cargos políticos. A pena prevista varia de um a quatro anos de reclusão, além de multa.
O documento ressalta que a violência política de gênero pode se manifestar de várias formas, incluindo violência psicológica, moral e simbólica. Mulheres em posições de poder frequentemente enfrentam ataques que vão além de sua atuação política, atingindo suas características pessoais.
O caso é parte de um contexto maior de sub-representação feminina na política brasileira, onde 58% das prefeitas entre 2021 e 2024 relataram ter sofrido assédio político. A Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba, embora tenha reconhecido a gravidade dos fatos, decidiu encaminhar o caso à Promotoria Eleitoral da 37ª Zona Eleitoral, por falta de foro privilegiado para vereadores em crimes eleitorais.
