A Paraíba recebeu a Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa, sendo reconhecida como um dos cinco estados brasileiros com melhores indicadores educacionais. A honraria foi entregue em uma cerimônia no Senado Federal, onde o secretário de Estado da Educação, Erivonaldo Alves, representou o governador Lucas Ribeiro.
A comenda, instituída pela Resolução 8/2025, visa certificar a eficácia governamental em alfabetização e na redução das disparidades de aprendizagem. A seleção foi realizada por um comitê técnico que avaliou resultados de alfabetização, equidade, formação de professores e regime de colaboração.
Os dados apresentados pela Paraíba foram considerados exemplares, com 71% de estudantes alfabetizados na idade certa, um aumento de 15 pontos percentuais em relação aos 56% anteriores. O estado também obteve a pontuação máxima na formação continuada de professores e uma taxa de escolarização líquida de 91,6%, superando a meta do Ministério da Educação com dois anos de antecedência.
Além disso, 98,5% das 223 redes municipais do estado receberam algum nível de certificação do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, com 101 municípios conquistando o Selo Ouro. A adoção de critérios educacionais no repasse do ICMS também foi um fator importante para o reconhecimento.
Durante a entrega da Comenda, Erivonaldo Alves destacou que a alfabetização na idade certa é um ato de justiça social. Ele afirmou que o governo da Paraíba busca garantir que o local de nascimento de uma criança não determine seu futuro, enfatizando a importância do reconhecimento para a vida das crianças em todas as regiões do estado.
O secretário também mencionou que o avanço na alfabetização é resultado de um ecossistema de cuidado que integra suporte físico e pedagógico. O investimento de R$ 208 milhões para a construção de novas creches e o fortalecimento do Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (Proleei) foram citados como fundamentais para garantir um ambiente escolar de qualidade.
