A recente Parceria Público-Privada (PPP) entre a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba e a empresa espanhola Acciona tem gerado intensos debates políticos e questionamentos entre a população sobre os efeitos da concessão e os municípios que serão beneficiados.
O contrato estabelece que, nos próximos 25 anos, 85 cidades paraibanas terão seus serviços de esgotamento sanitário geridos pela iniciativa privada. O Governo do Estado afirma que essa concessão faz parte de um modelo de parceria voltado para a ampliação da cobertura de saneamento básico, com investimentos previstos em cerca de R$ 3 bilhões durante o período.
As cidades foram organizadas em dois blocos operacionais: o 'Bloco Litoral', que abrange 48 municípios da região costeira e do Brejo, e o 'Bloco Alto Piranhas', que inclui 37 cidades do Sertão paraibano. Entre os principais municípios contemplados estão João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Guarabira, Cajazeiras, São Bento e Catolé do Rocha.
O ex-governador Ricardo Coutinho criticou a PPP, questionando o modelo adotado e afirmando que a Cagepa estaria entregando áreas estratégicas à iniciativa privada. Em contrapartida, o presidente da Cagepa, Marcos Vinícius, negou que haja um processo de privatização, enfatizando que a parceria mantém a Cagepa responsável pelo abastecimento de água e visa acelerar os investimentos no tratamento de esgoto.
A discussão sobre a PPP ganhou destaque político, especialmente após líderes da oposição expressarem preocupações sobre os impactos financeiros e administrativos da concessão nas próximas décadas. O governo, por sua vez, defende que o modelo permitirá uma ampliação significativa da cobertura sanitária em regiões que historicamente carecem de infraestrutura.
No Bloco Litoral, municípios como Alhandra, Conde, Lucena, Mamanguape, Pedras de Fogo, Pitimbu, Rio Tinto, Sapé e Sobrado estão incluídos. Já no Bloco Alto Piranhas, cidades como Aparecida, Bom Jesus, Brejo do Cruz, Marizópolis, Paulista, São José de Piranhas, Triunfo, Uiraúna e Vieirópolis fazem parte do projeto.
O Governo da Paraíba espera que essa parceria contribua para melhorar os índices de cobertura de esgotamento sanitário e atenda às metas estabelecidas no novo marco legal do saneamento básico no Brasil.
