A Prefeitura de João Pessoa disponibiliza um serviço para denúncias relacionadas a atos de violência, discriminação ou preconceito, abrangendo questões de gênero, etnia, cor e situações envolvendo crianças, idosos, mulheres, pessoas com deficiência e a comunidade LGBTQIA+. O Disque Denúncia, coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), pode ser acionado por meio dos aplicativos João Pessoa Conectada e João Pessoa Na Palma na Mão, além de e-mail e pelo Disque 100.
Benicleide Silvestre, secretária de Direitos Humanos e Cidadania, destaca a importância do serviço:
Nosso compromisso é garantir que nenhuma violação de direitos passe despercebida. O Disque Denúncia é uma ferramenta fundamental para proteger vidas e assegurar dignidade, e reforçamos que qualquer cidadão pode e deve denunciar, com a garantia de sigilo e acolhimento qualificado.
As denúncias podem ser realizadas tanto pela vítima quanto por testemunhas, através de uma ligação gratuita pelo Disque 100 ou pelo site da Prefeitura, no aplicativo ‘Na Palma da Mão’. O serviço está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e as denúncias feitas por e-mail, para disquedenunciajp@gmail.com, ou pelo chat online, são respondidas em até 24 horas.
O sigilo das informações e da identidade do denunciante é assegurado. Geralmente, são solicitadas informações sobre o local da ocorrência e características das pessoas ou veículos envolvidos. Uma equipe técnica capacitada realiza a escuta qualificada das denúncias.
Após o recebimento da denúncia, a Divisão de Denúncias da Sedhuc encaminha o caso para um dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), que é responsável por averiguar a situação e tomar as medidas assistenciais necessárias. Se forem necessárias intervenções de outros órgãos, a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania encaminha a demanda a parceiros como a Guarda Civil Metropolitana, o Ministério Público da Paraíba, a Polícia Militar, a Polícia Civil e Conselhos Tutelares, para que as medidas cabíveis sejam adotadas.
