Durante um evento na B3 em São Paulo, Luciene Machado, superintendente da Área de Soluções para Cidades do BNDES, ressaltou o impacto positivo da parceria público-privada (PPP) de saneamento na Paraíba. O projeto, desenvolvido em colaboração com o Governo da Paraíba e a Cagepa, visa acelerar investimentos e melhorar a infraestrutura sanitária de maneira sustentável.
Machado enfatizou que o projeto foi elaborado com diálogo e planejamento, oferecendo segurança jurídica.
Esse projeto foi desenvolvido com muito diálogo, planejamento e segurança jurídica. É um modelo capaz de transformar investimentos em benefícios concretos para a população e ampliar a capacidade de desenvolvimento da Paraíba — afirmou.
A iniciativa prevê cerca de R$ 3 bilhões em investimentos ao longo de 25 anos, com foco na ampliação do esgotamento sanitário em 85 municípios das microrregiões do Alto Piranhas e do Litoral paraibano. A meta é alcançar 90% de cobertura de esgotamento até 2039, beneficiando até 1,7 milhão de pessoas, com cerca de 1 milhão de novos usuários no sistema.
Entre as obras planejadas estão a construção de 104 novas estações de tratamento de esgoto, a implantação de mais de 2,8 mil quilômetros de redes coletoras e aproximadamente 566 mil novas ligações domiciliares. A estruturação técnica da parceria foi realizada pelo BNDES, alinhada ao Novo Marco Legal do Saneamento, que visa aumentar a participação de investimentos privados no setor.
Embora haja colaboração com a iniciativa privada, a Cagepa continuará responsável pelo abastecimento de água e esgotamento, além de coordenar, fiscalizar e acompanhar a execução do projeto. O modelo inclui metas de desempenho e mecanismos de controle público para assegurar a qualidade dos serviços prestados.
Atualmente, a Cagepa atende 201 dos 223 municípios da Paraíba, com cobertura de abastecimento de água superior a 92% da população urbana.
