O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) entregou, em evento realizado no Teatro Pedra do Reino, o selo 'Município Guardião da Primeira Infância' a 30 prefeituras que se destacaram na criação de políticas públicas voltadas para crianças de zero a seis anos. O reconhecimento ocorreu durante a programação do primeiro ano do Pacto Paraibano pela Primeira Infância.
O presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, ressaltou que o selo simboliza o compromisso das gestões municipais em desenvolver políticas integradas nas áreas de saúde, educação, assistência social e proteção da criança. Ele destacou que cerca de 50% dos municípios paraibanos demonstraram alta aderência às diretrizes estabelecidas.
As iniciativas que levaram à certificação incluem a elaboração de Planos Municipais pela Primeira Infância, a criação de comitês intersetoriais e a inclusão de ações específicas nos planejamentos orçamentários. Além disso, foram considerados o fortalecimento dos Fundos da Infância e Adolescência e a implementação de programas voltados ao desenvolvimento infantil e assistência a famílias em situação de vulnerabilidade.
Fábio Nogueira também expressou a expectativa de que os municípios ainda não reconhecidos sigam o exemplo dos premiados e busquem alcançar resultados semelhantes. O Pacto Paraibano pela Primeira Infância, lançado em abril de 2025, visa garantir atenção integral à primeira infância em todos os 223 municípios da Paraíba.
O reconhecimento foi baseado em indicadores monitorados pelo Observatório da Primeira Infância, uma ferramenta desenvolvida pelo TCE-PB para avaliar e estimular ações estratégicas nas cidades paraibanas.
- Alagoa Nova – 100,00 – Muito alta
- Cajazeiras – 100,00 – Muito alta
- Lagoa Seca – 100,00 – Muito alta
- Nova Palmeira – 100,00 – Muito alta
- Pedra Lavrada – 100,00 – Muito alta
- Picuí – 100,00 – Muito alta
- Santa Helena – 100,00 – Muito alta
- São Bentinho – 100,00 – Muito alta
- Umbuzeiro – 100,00 – Muito alta
- Aguiar – 91,67 – Muito alta
- Barra de Santana – 91,67 – Muito alta
- Boa Ventura – 91,67 – Muito alta
- Campina Grande – 91,67 – Muito alta
- Carrapateira – 91,67 – Muito alta
- Curral de Cima – 91,67 – Muito alta
- Curral Velho – 91,67 – Muito alta
- Dona Inês – 91,67 – Muito alta
- Igaracy – 91,67 – Muito alta
- Lastro – 91,67 – Muito alta
- Mãe d’Água – 91,67 – Muito alta
- Mamanguape – 91,67 – Muito alta
- Nazarezinho – 91,67 – Muito alta
- Pocinhos – 91,67 – Muito alta
- Prata – 91,67 – Muito alta
- Santa Cruz – 91,67 – Muito alta
- São Francisco – 91,67 – Muito alta
- São José da Lagoa Tapada – 91,67 – Muito alta
- Sousa – 91,67 – Muito alta
- Sumé – 91,67 – Muito alta
- Uiraúna – 91,67 – Muito alta
