A Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Sem Refino, visando um desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, como parte de uma investigação sobre um suposto esquema bilionário relacionado ao grupo Refit, anteriormente conhecido como Refinaria de Manguinhos.
O desembargador Guaraci de Campos Vianna, membro da 6ª Câmara de Direito Privado do TJRJ, é um dos alvos das buscas, que também incluem o ex-governador Cláudio Castro, cuja residência na Barra da Tijuca foi alvo de apreensões. As ações foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
As investigações buscam esclarecer o uso de estruturas empresariais e financeiras para ocultação de patrimônio, lavagem de dinheiro, evasão de recursos ao exterior e fraudes tributárias no setor de combustíveis. A PF cumpre 17 mandados de busca e apreensão e sete medidas de afastamento de função pública em diversas localidades, incluindo Rio de Janeiro, São Paulo e o Distrito Federal.
Além disso, a Justiça determinou o bloqueio de cerca de R$ 52 bilhões em ativos financeiros e a suspensão das atividades econômicas das empresas envolvidas. O nome de Guaraci Vianna já havia sido mencionado em investigações anteriores, levando ao seu afastamento pela Corregedoria Nacional de Justiça em março, após decisões que favoreciam excessivamente o grupo Refit.
O Grupo Refit, liderado pelo empresário Ricardo Magro, é considerado um dos maiores devedores tributários do Brasil, com dívidas superiores a R$ 26 bilhões. As investigações da PF também apontam para fraudes fiscais e manobras patrimoniais que dificultam a cobrança de tributos.
A operação incluiu a inclusão de Ricardo Magro na Difusão Vermelha da Interpol, um mecanismo para localizar foragidos internacionalmente. O grupo já esteve envolvido em outras investigações relacionadas ao mercado de combustíveis, incluindo suspeitas de adulteração e sonegação de ICMS.
Até o momento, as defesas de Cláudio Castro, Guaraci Vianna, Ricardo Magro e do Grupo Refit não se pronunciaram sobre as acusações.
