O juiz eleitoral Anderley Ferreira Marques, da 73ª Zona Eleitoral de Alhandra, decidiu pela cassação dos mandatos da prefeita reeleita de Pitimbu, Adelma Cristovam dos Passos, e do vice-prefeito José Cláudio da Silva. A medida, tomada em 12 de setembro, foi motivada por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024.
A sentença resultou de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo partido Republicanos de Pitimbu. O juiz observou um aumento significativo nas despesas assistenciais da Prefeitura no período que antecedeu as eleições, caracterizando um crescimento considerado "desproporcional e estratégico".
Os documentos do processo indicam que os gastos com auxílios financeiros e benefícios sociais saltaram de R$ 147 mil em 2021 para mais de R$ 1,1 milhão em 2024. O magistrado concluiu que houve uso indevido da máquina pública para influenciar o resultado eleitoral.
A decisão também menciona a criação de novos programas assistenciais em janeiro de 2024, já no período eleitoral, e a falta de critérios claros para a concessão dos benefícios à população. O juiz afirmou que
o conjunto probatório demonstra a utilização da estrutura pública em benefício eleitoral, comprometendo a igualdade de condições entre os candidatos
.
Além da cassação dos diplomas, ambos os gestores foram declarados inelegíveis por oito anos e multados em R$ 50 mil cada. O juiz determinou que, se a decisão for confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), novas eleições devem ser convocadas em Pitimbu.
