Uma fiscalização realizada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) resultou na autuação de dois supermercados em Sumé, no Cariri paraibano. A ação, ocorrida na segunda-feira (11), identificou 33 produtos fora do prazo de validade, além de outras irregularidades.
No primeiro supermercado, a equipe do MP-Procon encontrou problemas no armazenamento de produtos que requerem refrigeração, com alimentos armazenados em um freezer aberto, o que pode comprometer a temperatura adequada. Foram apreendidas 16 embalagens vencidas, incluindo produtos naturais e derivados de leite.
O segundo supermercado fiscalizado apresentou 17 iogurtes com prazo de validade expirado à venda. Além disso, foram constatadas falhas na informação ao consumidor, como a falta de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor, ausência de leitores de preços em todos os setores e a inexistência de carrinhos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
O MP-Procon informou que todos os produtos impróprios para consumo foram apreendidos e descartados. As empresas autuadas têm um prazo de 10 dias úteis para apresentar defesa.
