O ministro Kassio Nunes Marques assumirá a relatoria do pedido de revisão criminal da condenação de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF). O sorteio ocorreu na segunda-feira, 11.
A seleção de relatoria incluiu apenas os membros da Segunda Turma, excluindo Luiz Fux, que participou da tramitação da ação relacionada à trama golpista de 2023.
A defesa do ex-presidente protocolou o pedido de anulação do processo que resultou na condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado na sexta-feira, 8. Esse novo processo, denominado revisão criminal, terá um número distinto e não tramitará na ação penal 2668, que já transitou em julgado.
Os advogados afirmam que o objetivo da ação é corrigir um erro judiciário, buscando que a jurisdição penal atue de acordo com os princípios da justiça.
A petição de 90 páginas é assinada por Marcelo Bessa e Thiago Lôbo Fleury. A defesa solicitou que o relator fosse escolhido apenas entre os integrantes da Segunda Turma, evitando que a condução da ação ficasse a cargo do ministro Alexandre de Moraes, que presidiu a condenação.
A Segunda Turma é composta por André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Luiz Fux, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, que é o presidente. Fux, que anteriormente fazia parte da Primeira Turma e votou pela absolvição de Bolsonaro, pediu para ser transferido para a Segunda Turma.
Durante o julgamento da trama golpista, Fux se destacou ao divergir de Moraes, votando pela anulação do processo e pela absolvição dos réus, incluindo Bolsonaro. Essa posição surpreendeu as defesas, que viram nela uma oportunidade para questionar a ação no futuro.
