A Prefeitura de Sousa, localizada no Sertão da Paraíba, agendou para o dia 22 de maio a concorrência pública que visa contratar uma empresa especializada para a execução de obras de pavimentação asfáltica em várias ruas do município. Esta iniciativa faz parte do programa "Pavimenta Sousa", com um valor estimado de R$ 17.951.136,22.
Conforme informações do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), a licitação será realizada na modalidade concorrência, seguindo os critérios da Lei nº 14.133/2021, que regula obras e serviços de engenharia. A sessão pública está marcada para as 10h e ocorrerá por meio da plataforma eletrônica Portal de Compras Públicas.
O processo licitatório abrange a execução de pavimentação asfáltica em diversas ruas, com base em projetos executivos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronogramas físico-financeiros que fazem parte da documentação técnica da licitação.
A abertura da concorrência estava inicialmente prevista para o dia 19 de maio, conforme publicação no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2026. Contudo, a sessão foi adiada devido à necessidade de ajustes na contagem de prazos no sistema eletrônico utilizado para o certame, com o aviso de adiamento publicado em 7 de maio.
A administração municipal, sob a liderança do prefeito Helder Carvalho, tem promovido ações voltadas para a infraestrutura urbana, com a pavimentação asfáltica sendo uma das prioridades nos projetos anunciados nos últimos anos.
O processo licitatório seguirá as etapas estabelecidas pela legislação federal, que incluem a apresentação de propostas, análise técnica e a eventual homologação do resultado após a conclusão da concorrência pública.