O Procon de João Pessoa realizou uma fiscalização que resultou na autuação de 18 farmácias e na apreensão de 298 produtos. Desde o início da operação, na semana passada, 36 estabelecimentos foram notificados para realizar adequações. Os itens apreendidos foram descartados imediatamente.
As principais irregularidades identificadas incluem a ausência de informações de preços, produtos com data de validade vencida ou sem data, e a exigência do CPF para concessão de descontos, o que caracteriza venda casada, prática ilegal.
Os fiscais do Procon-JP inspecionaram 56 farmácias, verificando o cumprimento de diversas legislações, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e normas específicas do setor farmacêutico.
Conforme o secretário do Procon-JP, Junior Pires, foram apreendidos produtos como Whey Protein com validade vencida e bombons sem data de validade. Ele destacou que a operação durou duas semanas e resultou em autuações e notificações para adequação.
Ficaremos de olho em todos os estabelecimentos que tratam diretamente da saúde do consumidor — afirmou.
Os estabelecimentos autuados poderão enfrentar penalidades, incluindo multas. Junior Pires ressaltou que as empresas têm um prazo de 10 dias, a partir do recebimento do auto de infração, para apresentar sua defesa.
