Em resposta a um caso alarmante de violência contra uma trabalhadora doméstica de 19 anos no Maranhão, o Senado Federal começou a analisar um projeto que visa criar o Programa Nacional de Proteção à Trabalhadora Doméstica. A proposta, de autoria da senadora Eliziane Gama, tem como objetivo estabelecer uma rede de apoio para mulheres que enfrentam abusos em suas relações de trabalho.
O PL 2.243/2026 prioriza o atendimento a trabalhadoras domésticas vítimas de violência e propõe a criação de canais seguros para denúncias. Em suas redes sociais, Eliziane Gama destacou que o caso no Maranhão expõe a vulnerabilidade de muitas mulheres no ambiente de trabalho, afirmando:
O caso ocorrido no Maranhão chocou o país e expõe uma realidade que ainda precisa ser enfrentada com firmeza.
Além de oferecer suporte psicológico e jurídico, o projeto também busca aumentar as penas no Código Penal para crimes cometidos contra essas trabalhadoras, especialmente se a vítima estiver grávida. A proposta visa promover campanhas de conscientização sobre direitos trabalhistas e mecanismos de proteção contra abusos.
Eliziane Gama enfatiza que o projeto aborda uma realidade frequentemente ignorada, onde trabalhadoras domésticas enfrentam agressões, humilhações e jornadas excessivas. Ela ressalta que a vulnerabilidade social dessas mulheres aumenta sua exposição a diversas formas de violência, afirmando que, apesar dos avanços legais, é necessário criar mecanismos específicos para a proteção e acolhimento dessas profissionais.
