O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, declarou que o Congresso Nacional apresenta um cenário propício para o avanço da proposta que busca reduzir a jornada de trabalho e eliminar a escala 6×1. A afirmação foi feita durante uma coletiva de imprensa após uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Paraíba.
Este evento, que ocorreu em João Pessoa, foi a primeira audiência pública fora da Câmara Federal para discutir o tema, reunindo parlamentares, representantes do setor produtivo, sindicatos e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho.
Motta enfatizou a escolha da Paraíba como o local para iniciar as discussões nacionais, expressando sua satisfação como paraibano. Ele ressaltou que a redução da jornada de trabalho é uma demanda histórica da classe trabalhadora, que vem sendo defendida há anos, incluindo por Luiz Inácio Lula da Silva desde sua época no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
O parlamentar informou que a Câmara optou por tramitar a matéria como uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para ampliar o debate e ouvir diferentes setores da sociedade. Ele mencionou que o mês de maio será repleto de discussões, com audiências públicas que visam construir um texto equilibrado e eficiente.
Atualmente, duas propostas estão em tramitação na Câmara. Uma delas, de autoria da deputada Erika Hilton, sugere uma jornada de quatro dias de trabalho por semana, com um limite de 36 horas. A outra, do deputado Reginaldo Lopes, propõe uma redução gradual da carga horária ao longo de dez anos.
Motta também abordou a relação entre avanço tecnológico e qualidade de vida dos trabalhadores, afirmando que os ganhos de produtividade devem se refletir em melhores condições de trabalho e bem-estar. Ele expressou a intenção de acelerar a tramitação da proposta, com a expectativa de que a votação na comissão especial ocorra até o final de maio.
O fim da escala 6×1 é considerado uma prioridade pelo governo e deve ser um tema central nas discussões legislativas até o período eleitoral. Após a aprovação na comissão especial, a proposta ainda precisará passar por dois turnos na Câmara antes de seguir para o Senado.
