Durante uma coletiva de imprensa em João Pessoa, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, enfatizou que a modernização da economia brasileira fortalece o debate sobre a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas. A declaração ocorreu após uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Paraíba, que abordou o fim da escala 6×1.
O evento, que foi a primeira audiência pública da Câmara dos Deputados fora de Brasília sobre o tema, contou com a participação de parlamentares, representantes sindicais, empresários e membros do Governo Federal. Marinho ressaltou que o Brasil está passando por um processo de modernização em diversos setores, o que impacta as relações de trabalho.
Ele exemplificou a transformação no setor sucroalcooleiro, onde a mecanização substituiu o trabalho manual.
Hoje existem máquinas modernas que colhem, processam e reaproveitam materiais ao mesmo tempo, com muito mais eficiência — afirmou.
O ministro argumentou que o aumento da produtividade deve ser acompanhado por mudanças que garantam melhores condições de trabalho e um equilíbrio entre a vida profissional e pessoal.
Se a tecnologia avança e a produtividade cresce, isso não pode representar apenas ganho econômico. Também precisa se transformar em qualidade de vida para o trabalhador — disse.
Marinho também abordou a necessidade de modernização industrial, mencionando ações do governo para incentivar a renovação de máquinas e equipamentos obsoletos. Ele expressou preocupação com a "pejotização", onde trabalhadores atuam como pessoas jurídicas, o que pode comprometer estruturas como o FGTS e a Previdência Social.
O debate sobre o fim da escala 6×1 é uma prioridade do governo de Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso Nacional. Duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) estão em tramitação, uma delas propondo uma jornada de quatro dias de trabalho por semana, limitada a 36 horas, e a outra sugerindo uma redução gradual da jornada ao longo de dez anos.
As propostas já foram analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça e estão em avaliação em uma comissão especial antes de seguirem para votação em plenário.
