O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que a proposta em discussão para a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas não incluirá compensações ao setor produtivo. Em entrevista, ele enfatizou que a mudança deve ocorrer sem redução salarial e com a ampliação dos dias de descanso semanal.
Redução sem redução de salário e dois dias de folga na semana. Essa é a proposta — declarou Marinho, ressaltando que a medida pode ter impactos positivos na organização do trabalho e na produtividade.
Questionado sobre a possibilidade de contrapartidas fiscais ou incentivos, o ministro foi claro: "Não vai ter". Ele argumentou que a redução da jornada pode trazer efeitos estruturais no ambiente de trabalho, beneficiando a saúde dos trabalhadores e o desempenho econômico.
As declarações ocorreram durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Paraíba, promovida pela Câmara dos Deputados, para discutir o fim da escala 6×1. O evento reuniu parlamentares e representantes de diversos setores, sendo parte do projeto "Câmara pelo Brasil".
O debate se dá em meio à tramitação de propostas de emenda à Constituição (PECs) no Congresso Nacional, que já passaram pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e estão agora em análise em uma comissão especial. Após a tramitação na Câmara, o texto ainda precisará ser votado em plenário antes de seguir para o Senado.
Duas propostas estão em discussão: uma da deputada Erika Hilton (PSOL–SP), que sugere uma jornada de quatro dias por semana, e outra do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que propõe a redução para 36 horas semanais, com implementação gradual ao longo de dez anos.
Este tema é considerado uma das prioridades do governo federal neste ano legislativo e continua a ser debatido no Congresso, com expectativa de avanço nas próximas etapas de votação.
