O Ministério Público da Paraíba (MPPB) deu início a um procedimento administrativo com o objetivo de monitorar a gestão de resíduos sólidos em João Pessoa. A decisão foi tomada após moradores denunciarem a ausência de coleta em diversos locais da cidade.
A promotora do Meio Ambiente da Capital, Cláudia Cabral, formalizou a medida nesta semana. O MP destacou que a ação é uma resposta ao aumento da geração de lixo e ao crescimento do descarte irregular, que inclui resíduos da construção civil, em áreas como vias públicas, praças e orla.
O problema, segundo o MP, é de natureza estrutural e está vinculado ao crescimento urbano, populacional e econômico da cidade, além da atuação inadequada de geradores e transportadores de resíduos.
Como parte das primeiras ações, o órgão solicitou que a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR) apresente, em um prazo de 15 dias, um mapeamento dos pontos de descarte irregular, um diagnóstico da coleta de resíduos nos últimos cinco anos e informações sobre a fiscalização realizada.
Além disso, uma audiência foi agendada para o dia 19 de maio, com a participação de órgãos municipais envolvidos na gestão urbana, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, para discutir ações conjuntas para enfrentar a questão.
Após assumir o cargo, o prefeito Leo Bezerra (PSB) se comprometeu, em entrevista à TV Cabo Branco, a intensificar os esforços para solucionar o problema, incluindo a realização de um mutirão para a coleta de lixo. Contudo, a situação ainda persiste.
