A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou um projeto de lei que institui o Sistema de Enfrentamento e Acolhimento Cidadão, voltado para situações de desastres naturais. A proposta, de autoria da deputada Danielle do Vale, foi aprovada na terça-feira (5) e visa priorizar o atendimento a famílias e comunidades afetadas por eventos como enchentes e desabamentos.
O sistema proposto garante uma resposta rápida do poder público em situações de emergência, assegurando o restabelecimento ágil de serviços essenciais, como água, energia, saúde e assistência social. Além disso, prevê a preparação de prédios públicos para acolher desabrigados de maneira digna e segura.
O projeto também autoriza o Poder Executivo a realizar estudos técnicos para identificar as áreas mais vulneráveis a desastres naturais, permitindo a implementação de ações mais eficazes. Entre os objetivos estão a assistência imediata às vítimas, a integração entre órgãos públicos e entidades, a reconstrução das áreas afetadas e a adoção de medidas preventivas.
Outro aspecto relevante da proposta é a exigência de planos específicos de atendimento para regiões de risco, que devem estar alinhados ao planejamento urbano dos municípios. Na justificativa, a deputada ressaltou que a iniciativa busca fortalecer a capacidade de resposta do estado frente a eventos climáticos extremos e minimizar os impactos sociais e econômicos.
A proposta se inspira em iniciativas semelhantes de outros estados e em recentes episódios de enchentes no Brasil. Com a aprovação na Assembleia, o projeto agora aguarda sanção do Governo do Estado.
