O deputado federal Ruy Carneiro abordou a falta de progresso no Congresso em relação à maioridade penal e criticou o funcionamento do sistema de Justiça durante uma entrevista ao programa Ô Paraíba Boa, da rádio 100.5 FM.
Ele destacou que, apesar do endurecimento da legislação nos últimos anos, a aplicação das leis é o principal desafio no combate à criminalidade.
O que eu posso lhe dizer em relação a essa questão, aliás, nos últimos anos, acredito que o único deputado que toca nesse tema… fui eu. Agora, em termos de legislação, o que eu posso lhe dizer é que nos últimos anos a legislação tem endurecido — afirmou.
Ruy Carneiro enfatizou que o impacto das decisões judiciais é mais significativo do que o texto das leis.
Aí você pode perguntar: ‘onde é o problema?’. O problema… é que quem prende e quem solta é o juiz — explicou, referindo-se a uma recente declaração de um comandante da polícia em São Paulo.
O deputado também criticou a diversidade de interpretações entre os juízes, que, segundo ele, contribui para a leniência em relação aos criminosos.
Então a questão é a justiça, no meu entendimento, em muitas situações tem sido generosa demais com os bandidos — disse.
Além disso, Ruy Carneiro defendeu a necessidade de reformas no sistema prisional, propondo a ampliação de atividades laborais nas unidades.
Preso tem que trabalhar. Imagine você deixar ali dez homens numa cela sem fazer nada, 24 horas por dia; algo de bom não vai sair disso aí, correto?
, argumentou.
Ele ressaltou que a legislação já permite a redução de pena para presos que trabalham, mas essa prática ainda é pouco utilizada.
Alguns estados, sobretudo no Sul, já têm utilizado essa experiência e é muito importante porque o preso aprende marcenaria, aprende costura… — destacou.
Por fim, o deputado relacionou o aumento da criminalidade à falta de políticas públicas em várias regiões.
Quando o Estado se ausenta, o crime toma conta — concluiu, enfatizando a necessidade de uma presença estatal mais forte.
