Os profissionais autônomos de João Pessoa devem realizar o pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS) até esta sexta-feira (8) para garantir um desconto de 15% em cota única. As guias estão disponíveis no Portal do Contribuinte da Prefeitura de João Pessoa.
Para emitir a guia, o contribuinte deve acessar a opção 'Emitir guia ISS Autônomo', inserir o CPF e escolher a forma de pagamento. O pagamento à vista assegura o desconto, enquanto a opção parcelada também está disponível.
O valor do ISS varia conforme a modalidade de inscrição do profissional, considerando seu nível de atividade: fundamental, médio ou superior. A base de cálculo é a Unidade Fiscal de Referência (Ufir) de abril, que é de R$ 52,73.
Para profissionais de nível fundamental, o ISS é de 4 UFIR, totalizando R$ 210,92, com o desconto de 15% reduzindo para R$ 179,28. Já os profissionais de nível médio, como despachantes e músicos, pagam 12 UFIR, totalizando R$ 632,76, ou R$ 537,85 com desconto. Para os de nível superior, o valor é de 20 UFIR, totalizando R$ 1.054,60, podendo ser pago por R$ 896,41 com desconto.
O calendário de vencimentos para o ISS dos autônomos é o seguinte: 08/05 para cota única com desconto, 08/06 para total sem desconto e vencimentos das parcelas subsequentes até 09/11.
