Os danos causados pelas chuvas recentes na Paraíba foram discutidos na sessão ordinária da Assembleia Legislativa (ALPB) nesta terça-feira. Os deputados aprovaram, de forma unânime, o Projeto de Lei 2.370/2024, que institui o Sistema de Enfrentamento e Acolhimento Cidadão para situações de desastres naturais, priorizando o atendimento a famílias e comunidades afetadas por enchentes e desabamentos.
A proposta, elaborada pela deputada Danielle do Vale, estabelece que as necessidades básicas, como abrigo, alimentação, água potável e assistência médica, sejam atendidas de maneira imediata. A deputada enfatizou a importância da priorização no atendimento, especialmente para grupos vulneráveis, como crianças e idosos.
Além do acolhimento, o sistema incluirá ações preventivas e educativas, preparando as comunidades para enfrentar futuros desastres. Campanhas de conscientização e treinamentos serão realizados para instruir a população sobre como agir em emergências.
A ALPB também lançou uma campanha solidária para arrecadar doações para as vítimas das enchentes. A iniciativa é coordenada por servidores do programa EcoLegis e conta com o apoio da Mesa Diretora, com pontos de coleta em locais como o Parahyba Palace e a Creche do Legislativo.
O presidente da ALPB, Adriano Galdino, expressou sua preocupação com os impactos das chuvas e destacou a necessidade de ações imediatas para apoiar as famílias afetadas. Ele afirmou que a Assembleia não poderia se omitir diante da gravidade da situação.
Durante a sessão, outros projetos também foram aprovados, incluindo o Projeto de Lei 6.361/2025, que estabelece o Código Estadual de Boas Práticas para o Uso Responsável das Praias do Litoral Paraibano, e o Projeto de Lei 4.181/2025, que garante às usuárias de transporte por aplicativo a opção de escolher motoristas mulheres.
