O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) tomou a decisão de reverter a cassação do prefeito de Soledade, Miranda Neto, e da vice-prefeita Adriana Nirinha. A análise do caso, que envolvia a realização da Festa do Queijo em 2024, foi realizada nesta segunda-feira (4).
O processo, identificado como nº 0600521-58.2024.6.15.0023, abordava alegações de abuso de poder econômico durante as eleições municipais. A Corte acolheu o recurso da defesa, anulando a decisão anterior que havia determinado a cassação dos mandatos.
A ação foi movida pela coligação “Unidos por uma Soledade Melhor”, que perdeu as eleições por uma diferença de 1.259 votos. A acusação sustentava que a festa foi utilizada de maneira irregular em um ano eleitoral.
A relatora do caso, Helena Delgado Ramos Fialho Moreira, destacou que, apesar da festa ter ocorrido em um contexto de calamidade e próximo às eleições, não foi comprovado o uso político direto do evento pelos gestores. Ela observou que nem o prefeito nem a vice participaram ativamente do evento, o que diminui a possibilidade de promoção pessoal com fins eleitorais.
Outro aspecto considerado foi o custo da festa, que em 2024 foi de aproximadamente R$ 621 mil, um valor bem superior aos R$ 20,4 mil de 2023. A relatora ressaltou que não é adequado comparar os custos diretamente, uma vez que o ano anterior ainda apresentava efeitos da pandemia.
A decisão do TRE-PB também indicou que questões sobre possíveis prejuízos aos cofres públicos devem ser tratadas em outra instância, como o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, e não pela Justiça Eleitoral.
Com essa decisão, Miranda Neto e Adriana Nirinha permanecem em seus cargos. O Festival do Queijo de Soledade é um evento cultural significativo na região, com atrações musicais, feira de artesanato e atividades gastronômicas, contribuindo para a economia local.
