O Ministério do Comércio da China divulgou, no último sábado, uma nova ordem, denominada “blocking ban”, que visa neutralizar os efeitos das sanções impostas pelos Estados Unidos. Essa medida impede que empresas ou indivíduos chineses cumpram as sanções ou colaborem com sua aplicação.
Segundo o comunicado oficial, as ações de Washington, que incluem a inclusão em listas de sanções, congelamento de ativos e proibição de transações, interferem nas atividades comerciais normais entre empresas chinesas e países terceiros. Além disso, essas ações são vistas como uma violação do direito internacional e das normas básicas das relações internacionais.
A nova ordem se fundamenta no arcabouço jurídico chinês que combate a aplicação extraterritorial de leis estrangeiras. Esse arcabouço foi desenvolvido ao longo dos últimos anos e recentemente reforçado, em abril, com novas regras que ampliam a capacidade da China de responder a sanções de outros países.
As autoridades chinesas reiteraram sua oposição a sanções unilaterais que não tenham o respaldo das Nações Unidas, enfatizando que a nova medida não compromete o cumprimento das obrigações internacionais do país, nem a proteção dos direitos das empresas estrangeiras que operam na China.
Essa decisão foi tomada após os Estados Unidos sancionarem, na semana anterior, diversas empresas e indivíduos por suposta participação em redes financeiras ligadas ao petróleo iraniano, como parte de sua política de pressão sobre Teerã.
Entre os afetados estão várias refinarias e grupos petroquímicos chineses, que foram apontados pelos EUA por suposto envolvimento na comercialização de petróleo iraniano, um fluxo considerado essencial para o financiamento de atividades militares e de grupos aliados do Irã.
A medida adotada por Pequim também reflete a preocupação da China com o impacto do conflito envolvendo o Irã na estabilidade energética global, especialmente em relação ao estreito de Ormuz, uma rota estratégica para o transporte de petróleo bruto.
