O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, expressou seu descontentamento com a rejeição do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga na corte. Mello descreveu a decisão como "grave e injustificável".
Messias, indicado pelo presidente Lula para substituir Luís Roberto Barroso, foi rejeitado com 42 votos contra 34. Essa é a primeira vez em 132 anos que o Senado não aprova uma indicação para o STF, desde a recusa de Cândido Barata Ribeiro em 1894.
Celso de Mello defendeu que Messias possui a
estatura jurídica, a qualificação profissional e a trajetória pública
necessárias para a aprovação, além de atender aos requisitos constitucionais de notável saber jurídico e reputação ilibada. Para Mello, Messias é um jurista "sério, preparado e experiente".
O ex-ministro também observou que a decisão do Senado parece ter sido influenciada por motivações políticas, em vez de uma avaliação objetiva das qualidades do indicado. No entanto, reconheceu que cabe ao Senado decidir sobre as indicações do presidente da República, ressaltando que essa competência deve ser exercida com responsabilidade e fidelidade aos parâmetros constitucionais.
A rejeição de Messias é vista como parte de um conflito entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional, que também votará a derrubada de vetos de Lula ao PL da Dosimetria, aumentando o desgaste do governo em um ano eleitoral.
Celso de Mello afirmou que não houve "causa legítima" para a rejeição e que o Senado "perdeu uma oportunidade" ao tomar uma decisão que considera "infeliz". Ele acredita que a política está
dissociada da justiça e da razão institucional
, o que pode afetar o funcionamento das instituições.
A história, estou certo, saberá distinguir entre a dignidade do indicado e a impropriedade da rejeição — concluiu Mello.
