A Câmara dos Deputados avançou na proteção das famílias mais vulneráveis do Brasil com a aprovação da PEC da Assistência Social em segundo turno. O deputado federal Ruy Carneiro teve um papel fundamental nesse processo, consolidando uma vitória significativa para o setor ao garantir que o orçamento destinado ao cuidado dos necessitados tenha a mesma segurança jurídica e financeira que já é assegurada para a saúde e a educação.
Ruy Carneiro enfatizou a importância dessa aprovação, afirmando que
essa é uma virada de chave histórica para garantir a cidadania de milhões de brasileiros, especialmente aqueles que dependem diariamente de políticas públicas essenciais na assistência social
. Ele ressaltou que essa conquista representa mais do que números orçamentários, mas sim a garantia de alimento e acolhimento para os que mais precisam. "Investir no social também é salvar vidas", completou.
Além de articular a votação da proposta, Ruy também presidiu a comissão responsável pelo tema na Câmara, o que reforça seu compromisso com a assistência social. Ele é o maior mantenedor de entidades sociais na Paraíba, apoiando diretamente mais de 40 instituições e conhecendo de perto as necessidades das populações menos favorecidas.
O Deputado Destacou
O deputado destacou:
Como alguém que vive o dia a dia das entidades sociais, sei que a fome e o abandono não esperam. Minha luta sempre foi para que o Estado Brasileiro trate a assistência social com a seriedade e o respeito que o nosso povo merece
.
A aprovação da PEC 383/2017 representa uma mudança estrutural na política pública do Brasil, estabelecendo que uma parte fixa da receita da União será obrigatoriamente destinada ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A proposta agora segue para votação no Senado.
A nova regra será implementada de forma escalonada, garantindo que programas de acolhimento a idosos, crianças e pessoas em situação de rua não sofram cortes ou interrupções devido à falta de planejamento.
