A Câmara dos Deputados avançou na proteção das famílias mais vulneráveis do Brasil com a aprovação da PEC da Assistência Social em segundo turno. Essa medida, impulsionada pelo deputado federal Ruy Carneiro, representa uma vitória significativa para o setor, garantindo que o orçamento destinado ao cuidado dos necessitados tenha a mesma segurança jurídica e financeira que já é assegurada para a saúde e a educação.
Ruy Carneiro enfatizou a relevância dessa conquista, afirmando que
essa é uma virada de chave histórica para garantir a cidadania de milhões de brasileiros, especialmente aqueles que dependem diariamente de políticas públicas essenciais na assistência social
. Ele ressaltou que essa aprovação não se resume a números orçamentários, mas representa alimento e acolhimento para quem mais precisa. "Investir no social também é salvar vidas", completou.
Além de articular a votação da proposta, Ruy também presidiu a comissão responsável pela assistência social na Câmara. Ele é reconhecido como o maior mantenedor de entidades sociais na Paraíba, apoiando mais de 40 instituições, o que lhe proporciona uma visão clara das necessidades das populações menos favorecidas.
O Deputado Destacou
O deputado destacou:
Como alguém que vive o dia a dia das entidades sociais, sei que a fome e o abandono não esperam. Minha luta sempre foi para que o Estado Brasileiro trate a assistência social com a seriedade e o respeito que o nosso povo merece
.
A PEC 383/2017, agora aprovada, traz uma mudança estrutural nas políticas públicas brasileiras, estabelecendo que uma parte fixa da receita da União seja destinada obrigatoriamente ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A proposta seguirá para votação no Senado, com a implementação da nova regra sendo feita de forma escalonada, evitando cortes ou interrupções em programas de acolhimento a idosos, crianças e pessoas em situação de rua.
