O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou a criação de uma comissão especial destinada a avaliar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa a redução da jornada de trabalho no Brasil. A formação oficial do colegiado ocorrerá nesta quarta-feira.
A presidência da comissão ficará a cargo do deputado Alencar Santana, enquanto Leo Prates será o relator. O grupo terá a responsabilidade de discutir mudanças significativas no regime de trabalho atual, incluindo a possibilidade de acabar com a escala 6×1.
Hugo Motta enfatizou a importância de um debate abrangente, que inclua a participação de trabalhadores, empresários, representantes do Judiciário, do governo, além de pesquisadores e universidades.
A ideia é ouvir diferentes setores para construir o melhor texto possível — declarou.
Entre as propostas que serão analisadas está a PEC do deputado Reginaldo Lopes, que sugere a redução da jornada semanal de 44 para 36 horas, com uma transição gradual de dez anos. Outra proposta, da deputada Erika Hilton, propõe uma escala de quatro dias de trabalho por semana, também limitando a carga a 36 horas.
Ambas as iniciativas visam substituir o atual modelo de seis dias de trabalho por um dia de descanso. O tema ganhou destaque recentemente devido a mobilizações sociais que clamam por melhores condições de vida para os trabalhadores.
Motta ressaltou que a redução da jornada pode ter efeitos positivos na saúde dos trabalhadores e na produtividade.
Com mais descanso, o trabalhador estará mais disposto, o que pode refletir diretamente no desempenho e na economia — avaliou.
O presidente da Câmara também mencionou que já conversou com o presidente do Senado para alinhar a tramitação da proposta entre as duas Casas, com a expectativa de que a votação ocorra ainda em maio, tanto na comissão quanto no plenário.
A comissão será composta por 37 membros titulares e o mesmo número de suplentes, com um prazo de até 40 sessões para a apresentação do parecer final.
Simultaneamente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso um projeto de lei que propõe a redução da jornada para 40 horas semanais e o fim da escala 6×1, o que pode acelerar ainda mais o debate legislativo.
