A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão realizada na terça-feira (28), que o pastor Silas Malafaia se tornará réu pelo crime de injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva, e outros generais da corporação.
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em razão de falas proferidas por Malafaia durante uma manifestação em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que ocorreu em São Paulo no mês de abril do ano passado.
Durante o ato, o pastor, que é um conhecido apoiador de Bolsonaro, se referiu aos generais como "frouxos, covardes e omissos", além de afirmar que os militares "não honram a farda que vestem".
A votação no STF terminou empatada em 2 a 2, com os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino a favor do recebimento da denúncia por injúria e calúnia, conforme solicitado pela PGR. Por outro lado, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia entenderam que Malafaia deveria ser processado apenas por injúria.
Diante do empate, os ministros decidiram aplicar o princípio de que o réu deve ser favorecido, resultando na decisão de que Malafaia se tornaria réu apenas pelo crime de injúria.
A defesa de Malafaia argumentou que o pastor utilizou "palavras fortes" de forma genérica, sem mencionar diretamente o nome de Tomás Paiva. Além disso, os advogados afirmaram que ele se retratou das declarações e sustentaram que Malafaia não deveria ser julgado pelo STF por não possuir foro privilegiado.
