A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou um projeto de lei que isenta o IPVA para buggies utilizados no transporte turístico. A proposta, de autoria do deputado estadual Luciano Cartaxo, foi aprovada em sessão realizada na terça-feira.
Com a nova legislação, os buggies poderão receber a isenção fiscal, desde que sejam utilizados exclusivamente para fins profissionais, possuam autorização do poder público e estejam devidamente licenciados no estado.
Luciano Cartaxo enfatizou que a medida é um passo significativo para o setor turístico, corrigindo uma distorção histórica. Ele afirmou:
Estamos fazendo justiça com uma categoria que movimenta a economia, gera emprego e é parte fundamental da experiência turística da Paraíba.
O projeto também impõe critérios rigorosos para a concessão da isenção, incluindo a necessidade de comprovação anual do uso exclusivo na atividade turística, autorização municipal e o cumprimento das normas de segurança. O benefício poderá ser cancelado em caso de descumprimento.
A aprovação da isenção é vista como um incentivo ao turismo, uma das principais atividades econômicas da Paraíba, especialmente nas áreas litorâneas. A expectativa é que a nova lei fortaleça o setor, reduza custos para os profissionais e estimule a geração de renda.
